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Alienação mental decorrente de Alzheimer pode ser reconhecida para isenção de IR
Nesse mês, foi apresentado um projeto que inclui a doença de Alzheimer entre as condições que geram isenção de imposto de renda sobre proventos de...
Reforma da previdência: conheça as novas regras
A Reforma da Previdência, em vigor desde 2019, trouxe alterações nos requisitos para pedir aposentadoria, ou seja, trabalhadores que estão prestes a se aposentar precisam...
Quais benefícios do INSS podem ser acumulados?
Com a publicação da Emenda Constitucional 103, de novembro de 2019, as regras para acumulação de benefícios foram alteradas. Atualmente, só é possível receber, ao...
Posso acumular duas aposentadorias em regimes diferentes?
Sim, a legislação brasileira permite essa acumulação porque os regimes de previdência têm características e fontes de financiamento diferentes. O INSS é o regime de Previdência Social...
Requisitos do Benefício de Pensão por Morte em 2024
A Pensão por Morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que vier a falecer, sendo...
Comissão aprova concessão aposentadoria especial a caminhoneiros
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3849/21, do...